Direito Escolar

O escritório atua no Direito Escolar prestando assessoria tanto a instituições de ensino quanto a famílias e estudantes. Nas relações com escolas, orientamos sobre contratos educacionais, reajustes e cobrança de mensalidades, responsabilidades da instituição, políticas de matrícula, transferências e questões disciplinares. Destacamos a recuperação de créditos escolares: conduzimos a cobrança administrativa e judicial de mensalidades e encargos em atraso, negociando acordos e, quando necessário, ajuizando as medidas cabíveis para preservar o fluxo financeiro da instituição de ensino. Do lado das famílias, atuamos na defesa dos direitos dos alunos e responsáveis, incluindo revisão de cláusulas contratuais, cobranças indevidas, recusa de matrícula, discriminação e problemas relacionados a transporte, alimentação e materiais escolares.